Movimentos sociais pedem uma Constituinte para a reforma política

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Confira no site oficial da campanha: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/

Clique abaixo para baixar o novo jornal da campanha impulsionada pelos movimentos sociais! jornal_plebiscito2015

7,5 MILHÕES DE BRASILEIROS DIZEM SIM À CONSTITUINTE PARA A REFORMA POLÍTICA*

Foram 7.754.436 de pessoas que participaram do Plebiscito Popular da Constituinte, das quais 97,05% afirrmaram que querem mudanças no sistema político através de uma Constituinte Exclusiva. Um fato histórico. O resultado representa de forma clara a crise de representatividade atual, além de demonstrar que o povo quer mudanças profundas no Brasil, e quer ter a palavra, através de uma assembléia eleita exclusivamente para fazer a reforma política, abrindo caminhos para a resolução dos problemas históricos do povo brasileiro: distribuição da riqueza, da terra, da moradia, da educação, da saúde, dentre outros.

O Plebiscito Popular foi realizado de 01 a 07 de Setembro de 2014, por quase 500 organizações sociais, como Movimentos Sociais, Pastorais Sociais, Sindicatos, Grupos de Jovens, entre outros. Os votos foram realizados em mais de 40 mil urnas, em todos os estados do Brasil, e também na internet. Não há dúvidas de que este resultado é uma grande vitória do povo brasileiro, pois foi organizado com trabalho voluntário de mais de 100 mil ativistas, que com escassos recursos, enfrentando a invisibilização da grande imprensa, mas com muita disposição em construir este grande debate com a sociedade brasileira. Em Outubro, a votação popular foi entregue em Brasília aos Três Poderes: executivo, legislativo e judiciário, por mais de 1500 jovens ativistas que participaram desta construção. Nesta ocasião, a presidenta Dilma Roussef se manifestou favorável a Reforma Política através de uma Constituinte, e reiterou a importância da participação popular neste processo. No ato da entrega, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foram protocolados, em ambas as casas, Projetos de Decreto Legislativo, que regulamentam um Plebiscito Oficial, organizado pelo Estado Brasileiro, com a mesma pergunta do Plebiscito Popular. Se o projeto for aprovado, os eleitores brasileiros irão às urnas para dizer sim ou não à seguinte questão: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”. Os setores mais conservadores, da direita organizada se recusam a aceitar a proposta da Constituinte, pois sabem que a abertura de um amplo debate sobre uma Constituinte exclusiva (com representantes eleitos exclusivamente para esta tarefa) coloca em risco os históricos privilégios que estes detêm. Por isso, agora, seus representantes no Congresso Nacional correm para fazer uma reforma política às costas da população, para aprovar mais dispositivos que garantam suas regalias (saiba mais na página 3). Mais do que nunca é preciso que estejamos unidos e mobilizados por esta bandeira, pois só a pressão popular, vinda das mobilizações de rua, pode fazer com que o desejo de profundas mudanças da maioria da nação seja atendido. Participe conosco dessa campanha!

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CÂMARA EM 2015 É MENOS REPRESENTATIVA QUE A DE 2010

O slogan “Com esse Congresso não dá, Constituinte Já!” nunca foi tão verdadeiro. Se o legislativo eleito em 2010 já não representava a população brasileira, o de 2014 se mostra pior. O atual congresso é o mais conservador desde 1964, ano do golpe militar. A bancada sindical foi reduzida de 83 deputados para 46. Os negros de 8,5% (43 deputados) para 4% (22) e nenhum dos candidatos que se declarou indígena foi eleito. Enquanto as mulheres representam 52% do eleitorado, na Câmara são 10%, 8 deputadas a mais que a última legislatura. O cenário se repete entre a juventude (até 34 anos): 39% do eleitorado; 10% dos parlamentares. Entre as religiões também há discrepância. Enquanto as cristãs ganharam reforços, outras (principalmente de matriz africana) continuam com representação quase nula. Ao todo, foram eleitos 75 deputados da atual frente Parlamentar Evangélica. Em contrapartida, 43% dos deputados eleitos são empresários, mesmo sendo apenas 4% do eleitorado. Dos 513 novos deputados federais, 48% são milionários. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual panorama preocupa movimentos, entidades, ONGs, partidos e a sociedade civil, por apresentar uma conjuntura muito difícil para as pautas sociais. AVANÇOS LENTOS E RISCO DE RECUO As pautas que beneficiam a sociedade estão longe de avançar. A drástica redução da bancada dos trabalhadores é um dado muito preocupante, especialmente num forte ambiente patronal. O fantasma do recuo nos direitos trabalhistas volta a assombrar os trabalhadores. O orçamento para 2015 propõe uma redução de pagamento de abono salarial em relação a 2014. Já a redução da jornada de trabalho sem redução no salário fica mais distante. As Centrais Sindicais tentam evitar essa ofensiva, mas encontrarão dificuldades devido a diminuição no número de cadeiras. A bancada ruralista aumentou no Senado e ganhou forças com a nomeação da Kátia Abreu para ministra da Agricultura. Na Câmara, 126 ruralistas fazem parte desta bancada, a favor do latifúndio e do trabalho escravo. Uma Reforma Política com igualdade de gênero, etnia e participação dos trabalhadores é essencial. Por isso, os movimentos sociais convocam um Plebiscito Oficial para a Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, por um projeto popular para mudar as regras do jogo e torná-lo mais justo.

*Jornal da Campanha Nacional por um Plebiscito Oficial da Constituinte do Sistema Político

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