AULA ABERTA: A DÍVIDA PÚBLICA DO BRASIL por Maria Lucia Fattorelli

Segue abaixo aula pública realizada na USP em 2013 sobre o “sistema da dívida” feita por uma das principais especialistas no Brasil e no mundo sobre o tema, Maria Lúcia Fatorelli. A palestrante faz parte de um movimento intitulado “auditoria cidadã da dívida” (http://www.auditoriacidada.org.br/) que discute como os mecanismos e jogatinas do sistema financeiro levam a um crescente endividamento de Estados e trabalhadores em benefício de especuladores de títulos e ações.

—O endividamento cada vez maior dos trabalhadores fruto de salários arrochados e orçamentos endividados, se acentua quando os bancos mantém altas taxas de juros. Essa “economia do endividamento” é uma das molas da acumulação do capitalismo atualmente. O capital busca hoje uma apropriação da renda do trabalhador via sistema de crédito e a
apropriação de rendas do Estado, via desmantelamento dos serviços e orçamentos públicos para se resgatar/salvar o “mercado” (credores de instituições financeiras diversas).

Diversos estudiosos e críticos do sistema capitalista como o estadunidense David Harvey chama a atenção que, neste mundo “globalizado”, o capital está interessado em atividades que rendam nos tempos mais breves possíveis. Investimentos produtivos (criação de empregos, expansão e melhoria de serviços públicos, investimentos na agricultura, melhoria no IDH-índice de desenvolvimento humano) exigem por exemplo um maior aporte de recursos do Estado.

Um dos segmentos mais rentáveis do capitalismo atual é o mercado de compra/venda/especulação de títulos públicos. Para ilustrar como esse capital financeiro controla de fato a política econômica dos Estados segue abaixo gráfico do orçamento da União (governo federal) e o quanto do orçamento público é desviado para satisfazer os interesses do sistema financeiro.

Grafico2011grande

Segue abaixo uma breve explicação sobre o poder do sistema financeiro no capitalismo contemporâneo

Profº Ney Jansen

—O capital oriundo de atividades industriais e comerciais ao ser depositado nos bancos não fica parado. Torna-se “capital financeiro” ao circular como capital de empréstimo/financiamento e na forma de ações e títulos. O dinheiro do salário dos trabalhadores também são depositados nos bancos. Mas, o que acontece com esse dinheiro depositado nos bancos? E de onde vem o poder dos bancos?

—Os bancos surgiram com o desenvolvimento do comércio de dinheiro. Comerciantes de dinheiro passam a efetuar câmbio comprando e vendendo diferentes moedas utilizadas com a expansão das rotas comerciais Ocidente-Oriente nos séculos X e XI.

Slide16

—A partir das operações de câmbio, os comerciantes passam a exercer a atividade de “protetores do dinheiro alheio” emitindo um certificado de depósito. Tais certificados eram uma segurança para mercadores que, dessa forma, se livravam dos saques e dos pedágios da nobreza pelas estradas medievais.

—Esses certificados de depósito passam a circular como se fossem dinheiro. Dessa forma surgiam os fundamentos do “dinheiro de crédito” (empréstimo):

Na medida que essas transações se desenvolveram, o comerciante de dinheiro se apercebeu de que seus cofres mantinham sempre um estoque de ouro em depósito que nenhum dos demais comerciantes exigia ou reclamava em troca do certificado de depósito. Talvez o mais esperto (ou mais ganancioso) dentre eles resolvesse emitir mais certificados do que o total de dinheiro sob sua guarda e/ou emprestá-lo cobrando juros a quem tivesse interesse ou necessidade. Quando essa operação se desenvolve e se generaliza entre todos os comerciantes de dinheiro, eles se transformam em banqueiro. (…) A maior parte das pessoas no mundo contemporâneo sequer se apercebe disso, pois imagina que seu dinheiro depositado em conta corrente nos bancos comerciais permanece guardado no cofre dos bancos. Pura ilusão. O dinheiro depositado, do ponto de vista do depositante, é dinheiro, mas, do ponto de vista do banqueiro, é capital em potencialMARQUES R. M. e NAKATANI, P. (2009) O Capital Fictício e sua Crise. Ed. Brasiliense. Col. Primeiros Passos.

Slide18

—Dessa forma, ao centralizar todo o capital da sociedade, os bancos condicionam os investimentos e controlam a “contabilidade global dos capitalistas” através do capital portador de juros. Esse capital é um “capital vadio” (a expressão é de K. Marx), um capital potencial –a espera de aplicação-;

—Os banqueiros também adquirem poder político ao integrarem conselhos de administração de empresas (e vice-versa, com executivos no conselho administrativo dos bancos), bem como indicam e/ou ocupam postos chave no Estado, além de financiarem campanhas políticas e atividades culturais e esportivas.

—A atividade simplória de “proteção do dinheiro alheio” realizada pelos primeiros banqueiros no período medieval (o nome vem dos bancos de madeira onde eram realizadas as contabilidades) transformar-se-ia num poderoso instrumento de controle social.

O processo de formação do capital bancário que teve origem nos “certificados de depósito” dos séculos X e XI e, posteriormente, com o moderno sistema de crédito e das sociedades anônimas, levou à formação do capital fictício, o capital que se auto-valoriza através da especulação, de “papéis” baseados em “apostas futuras”.

—O conceito de “capital fictício” foi elaborado por Karl Marx em O Capital. Tal conceito elaborado no século XIX foi uma fantástica antecipação de algumas tendências do capitalismo contemporâneo.

—Segundo o economista francês F. Chesnais cerca de 97% das transações financeiras globais são especulação. Apenas 3% são “reais”. O desenho abaixo ilustra a “bolha do sistema financeiro” que concentra os maiores lucros baseados na especulação muito maiores do que os lucros da “economia real”:

especulacao

O sistema financeiro lucra com a especulação dos títulos dessas dívidas. Mas, quando o sistema financeiro entra em “crise” o Estado vem a socorro das instituições financeiras torrando bilhões de dinheiro público para se garantir os fluxos de capital no sistema financeiro.

—Nos EUA uma verdadeira “indústria do crédito” prolifera via empréstimos a estudantes, os financiamentos de carros, a criação de agências de análise de crédito que avaliam a reputação de cada família americana, conselheiros de débitos, agências de cobrança e consultores financeiros. A “popularização” do sistema de crédito (cooperativas de créditos, financeiras), potencializou uma política de endividamento do consumidor, do trabalhador. Os bancos pegam essas dívidas, empacotam em títulos (T) e vendem e revendem no mercado financeiro para outros especuladores;

—Uma política de salários arrochados e orçamentos endividados levou a população nos EUA a recorrer às hipotecas para poder ter acesso às políticas do “crédito fácil”. O preço dos imóveis inflados consequência das hipotecas criaram uma bolha imobiliária.

—As agências de financiamento passaram a “não verificar” a real capacidade de pagamento das pessoas. As agências financeiras classificavam esses títulos como “AAA”.

—Os papéis que ficaram conhecidos como “sub-prime” (sem capacidade de pagamento pelos consumidores) eram vendidos e revendidos quase sem limites. O resultado: milhares de famílias foram desalojadas de suas casas hipotecadas. E o “mercado” diante da falta de pagamento, viu os preços dos títulos especulativos despencarem;

—E o que pediram os bancos e os especuladores? “Socorro”. Trilhões de dinheiro público são despejados no “mercado”. Nos EUA foram US$ 16 trilhões de dinheiro público (2007-2010):

Instituições financeiras “salvas” pelo governo dos EUA:

Citigroup: $2.5 trilhões
Morgan Stanley: $2.04 trilhões
Merrill Lynch: $1.949 trilhões
Bank of America: $1.344 trilhões
Barclays PLC (Reino Unido): $868 bilhões
Bear Sterns: $853 bilhões
Goldman Sachs: $814 bilhões
Royal Bank of Scotland (Reino Unido): $541 bilhões

JP Morgan Chase: $391 bilhões
Deutsche Bank (Alemanha): $354 bilhões

UBS (Suíça): $287 bilhões

Credit Suisse (Suíça): $262 bilhões

Lehman Brothers: $183 bilhões
Bank of Scotland (Reino Unido): $181 bilhões
BNP Paribas (França): $175 bilhões
Wells Fargo & Co. $159 bilhões
Dexia SA (Bélgica) $159 bilhões
Wachovia Corporation $142 bilhões
Dresdner Bank AG (Alemanha) $135 bilhões
Societe Generale SA (França) $124 bilhões
Outros: $2,6 bilhões

Total: 16.115 trilhões de dólares.

Fonte:http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6127:manchete030811&catid=31:mundo&Itemid=59

sistema financeiro

Segue abaixo tabela comparando EUA e França e seus respectivos aumento dos níveis de endividamento familiar:

Slide26

—O mercado de títulos da dívida do Estado é outro exemplo de um dos negócios mais rentáveis no capitalismo. Como entender esse mercado de “títulos”? Títulos são papéis emitidos pelos Estados como uma forma de captar recursos no sistema financeiro e se (supostamente) financiar atividades diversas do governo como construção de estradas, hospitais, escolas, etc. Cada título tem um prazo. Os bancos cobram taxas de juros com relação a seus empréstimos e compram títulos do Estado como “garantia”. —Esse mercado de títulos (venda e revenda de títulos) é o mercado mais rentável no capitalismo atualmente. É ele que permite que os especuladores desses títulos, lucrem bilhões e bilhões as custas do orçamento público. Os Estados se endividam e passam então a emitir mais e mais títulos públicos de forma “descontrolada”.

—A título de exemplo: o movimento de “auditoria da dívida” no Brasil, impulsionado por movimentos sociais, pesquisou que foram realizados pelo Estado brasileiro entre 1964-1987, 815 contratos de títulos de empréstimos mas, apenas 238 existem de verdade. —No capitalismo, o Estado acaba sustentando a especulação. Atualmente, cerca de 45% do orçamento do governo federal no Brasil é para satisfazer os interesses do sistema financeiro. Em 2012, R$ 55 bilhões do orçamento federal foram cortados para se pagar juros aos especuladores. Em contraste, apenas 2,9% do orçamento federal é para a educação; apenas 0,02% vão para saneamento e habitação; apenas 4,07% para a saúde; apenas 0,02% para esporte e lazer;…..

Segue abaixo imagens da manifestações e protestos contra as políticas “pró mercado” que tem levado a cortes de salários, direitos sociais e serviços públicos principalmente na Europa:

Slide32Slide33Slide34Slide35Slide36Slide37Slide38Slide40Slide41Slide42Slide43

Portanto vivenciamos uma:

—Crise do emprego”: o modelo “pós-fordista” passou a exigir qualificação do trabalhador mas não a garantia do emprego. Empresas buscam cortar salários, direitos e postos de trabalho para manter seus lucros. A própria “qualificação da mão de obra” passou a tornar-se um sistema não de seleção de mercado mas de exclusão, de milhares de pessoas, pois joga-se sob as costas do indivíduo a necessidade de qualificação, ao passo que milhares estão excluídos da qualificação, abandonados pela falta de investimento do Estado em políticas públicas;

—“Crise do capital”: que faz com que diversos governos, seguindo as exigências dos organismos financeiros internacionais do capital, passassem a defender a redução do investimento público (“reduzir o tamanho do Estado”), cortes no serviço público (saúde, educação), às privatizações, demissões no setor público e privado, redução de salários, aumento da idade de aposentadorias, manutenção de altas taxas de juros;

—

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s